| 1.500 crianças fazem caminhada pelo fim da prostituição infantil |
| Karlson Lamberg | ||||||
| 31-May-2008 | ||||||
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Em termos gerais e conceituais, podemos entender o termo Exploração Sexual como forma de nomear práticas sexuais pelas quais o indivíduo obtém lucros. Ocorre principalmente como conseqüência da pobreza e violência doméstica, que faz jovens, crianças e adolescentes vitimas em diversos lugares pelo mundo. A prostituição é uma prática ilegal e imoral que busca oferecer prazeres carnais em troca de recompensa. Apesar de existirem leis que proíbam a indução de pessoas à prostituição com pena de até cinco anos de reclusão, tal prática cresce consideravelmente a cada ano, aumentando o mercado e diminuindo as chances de que tais indivíduos que são submetidos às práticas se desenvolvam normalmente em questões morais, psicológicas e, ainda, intelectuais, pois os estudos e conhecimentos gerais lhes são negados. Já a pornografia é um mercado ilegal que utiliza imagens em fotografias ou filmagens de pessoas em cenas que induzem o sexo, são, desde eróticas, provocativas, até de sexo explícito. A utilização de menores nesta prática incentiva a pedofilia, que é a exploração sexual de menores. A pornografia é crime perante a lei que pune o explorador com até seis anos de reclusão. A exploração sexual de crianças e adolescentes assume números alarmantes no Brasil. Em 36% dos municípios brasileiros há registros de casos desta prática ilegal, segundo o Estudo Analítico do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil (1996 a 2004) da Universidade de Brasília (UnB). O problema atinge principalmente municípios pobres e pequenos. De acordo com o estudo da UnB, 74% dos municípios que aparecem na lista registram a prática do crime têm população entre 5 mil e 100 mil habitantes. Dos 930 municípios brasileiros incluídos na lista, mais de um terço (31,8%) fica na região Nordeste, a mais pobre do país. Em seguida, vem a região Sudeste 25,7%, o Sul com 17,3%, Centro Oeste, 13,6%, e o Norte, onde estão 11,6% dos municípios. O município de Soure, por entender o significado devastador desta prática ilegal na vida de crianças e adolescentes, vem combatendo essa vergonhosa situação com a otimização dinâmica e inovadora de Políticas Públicas que conduzem ao resultado de que essa triste realidade esteja cada vez mais distante da vida de nossas crianças e adolescentes. Na implantação de ações práticas e objetivas, difunde-se em Soure a idéia da composição de uma rede de proteção que inclui ações preventivas e punitivas em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, Policia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos (COMDAC) e demais Secretarias existentes no município, todos envolvidos e comprometidos com o objetivo de erradicar tal problemática em Soure. Atualmente os programas de atendimento a crianças e adolescente promovidos e coordenados pela Secretaria de Promoção e Assistência Social atendem a cerca de 1300 crianças e adolescentes, com destaque para os programas PETI, Projeto Cavalgar, Pró-Jovem, Projeto Navegar, Projeto Dançar para Integrar, Sala de Cordas, Projeto de Inclusão Digital, Projeto de Olho no Futuro, Escola de futebol e Programa de Proteção Básica a Infância de 00 a 06 anos. Como forma de denunciar e assumir o compromisso público de combater de forma sistemática a prostituição infantil, procurando despertar o interesse e a participação das famílias e sociedade local, no último dia 18 de maio, mais de 1.500 crianças e adolescentes percorreram as principais ruas de Soure portando faixas e cartazes chamando a atenção da população para a necessidade da participação integrada deste segmento nas atividades desenvolvidas pelo poder público local e da responsabilidade que cada cidadão tem de denunciar todos aqueles que desrespeitem os direitos adquiridos de nossas crianças.
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